Processo 525080/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2009 11:02
Autuado em 25/11/2009 11:02
Oficio de encaminhamento 652/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 543/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Decisão Definitiva Monocrática   543/ 2016 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2014 Acórdão   5385/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual JOAO NASSER DE MELO FILHO
Gestor do ato ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado MARIA OFÉLIA CARVALHO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:17 do Protocolo 631370/15
11/08/2015 13:30 do Protocolo 629830/15
19/12/2014 10:23 do Protocolo 1158239/14
22/11/2013 14:01 do Protocolo 831860/13
20/11/2013 08:21 AR do ofício OCN - 8334/13 - DP
27/08/2013 21:17 Responder citação ou intimação
23/05/2012 11:31 do Protocolo 341398/12
13/10/2011 12:18 AR de devolução dos autos físicos
22/02/2010 13:51 do aviso de recebimento do ofício nº 632/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8334/ 2013   
DIJUR  29/01/2010 Ofício de Diligência   632/ 2010 22/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2016 1466 Decisão Definitiva Monocrática nº 543/2016
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1730/2015
11/09/2015 1201 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 15/09/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 7/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2399/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5385/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 500/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2364/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1940/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1354/2013
24/07/2013 688 Termo de Redistribuição de Processo nº 681/2013
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 611/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 18/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 10:06 DP  
11/11/2016 10:24 COFAP  
07/10/2016 15:49 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2016 -
07/10/2016 15:49 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 543/2016 -
20/09/2016 11:06 SMPjTC Parecer nº 13567/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
27/01/2016 10:45 COFAP Parecer nº 9468/2016 -
20/01/2016 11:40 DP  
20/10/2015 10:20 DICAP  
16/09/2015 14:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1730/2015 -
15/09/2015 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 829/2015 -
04/08/2015 17:53 GCDA  
04/08/2015 14:47 S1C Certidão de Sessão nº 665/2015 -
30/06/2015 10:11 GCDA  
01/06/2015 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1652/2015 -
01/06/2015 13:38 SMPjTC Parecer nº 8088/2015 - negativa de registro e aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Julgamento convertido em diligência. Ausência de manifestação. Pela negativa de registro com aplicação de multa.
09/03/2015 09:09 DICAP Parecer nº 5820/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno de Contraditório. Laudo sem consignar tipo benefício, se integral ou não. Ao MPjTC.
08/01/2015 13:50 DP  
19/12/2014 14:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 7/2015 -
21/11/2014 14:30 DP Informação nº 21142/2014 -
04/11/2014 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2399/2014 -
04/11/2014 10:12 DP  
17/10/2014 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2707/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4147/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2288/2014 -
01/10/2014 09:47 S1C Acórdão nº 5385/2014 -
12/08/2014 10:44 GCDA  
08/07/2014 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2815/2014 -
08/07/2014 11:01 SMPjTC Parecer nº 10822/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Município de Wenceslau Braz. Proventos integrais. Ausência de laudo médico e demonstrativo de cálculo dos proventos. Pela negativa de registro. Aplicação de multa administrativa.
24/05/2014 13:36 DICAP Parecer nº 9233/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPjTC.
25/03/2014 10:35 DP  
28/02/2014 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 500/2014 -
05/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 2799/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR.
12/12/2013 12:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 611/2014 -
04/12/2013 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2364/2013 -
22/11/2013 15:17 DICAP  
25/10/2013 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 8334/2013 -
18/10/2013 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1940/2013 -
15/10/2013 17:01 DP Informação nº 21962/2013 -
29/08/2013 09:58 DICAP Parecer nº 21010/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/07/2013 14:36 DP  
22/07/2013 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1354/2013 -
20/07/2013 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 681/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Informação nº 3077/2013 -
15/04/2011 16:34 DICAP Parecer nº 12268/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA E ADEQUAÇÃO INSTRUÇÃO TÉCNICA 40/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/06/2010 15:50 SITIO  
29/04/2010 15:01 DIJUR  
28/04/2010 11:47 S2C  
06/04/2010 08:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 611/2010 -
11/02/2010 10:10 DIJUR Informação nº 918/2010 -
11/02/2010 10:10 DIJUR Parecer nº 3454/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ADMISSÃO SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. SOBRESTAMENTO PARA AGUARDAR ANÁLISE DA ADMISSÃO.
01/02/2010 16:11 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 08:41 DP  
18/01/2010 13:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 632/2010 -
22/12/2009 08:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 18/2010 -
25/11/2009 15:59 DIJUR Informação nº 4430/2009 -
25/11/2009 15:59 DIJUR Parecer nº 16184/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DE AUTOS DE ADMISSÃO COM REGISTRO DETERMINADO PELO TRIBUNAL OU COMPOSIÇÃO DE AUTOS DE ADMISSÃO COMPLEMENTAR. REMESSA DOS AUTOS PARA SOBRESTAMENTO JUNTO AO MUNICÍPIO ATÉ O DEVIDO REGISTRO ADMISSIONAL.
25/11/2009 11:02 DP  

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